"Vergonha e indignação" Paulo Baldaia

Vergonha e indignação

20 de JANEIRO de 2016

Em novembro de 2014, tentando passar despercebidos, PSD e PS procuraram aprovar uma alteração ao OE que lhes repunha o pagamento para quem tinha adquirido esse direito. Falharam aí, mas não desistiram. E continuaram a fazer as coisas meio às escondidas.

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FaceA maioria dos deputados que ainda tem direito a receber a subvenção vitalícia, esse direito deixou de ser dado como adquirido em 2005, é do PSD e do PS. Não admira, por isso, que entre os 30 deputados que pediram ao Tribunal Constitucional a fiscalização da lei que lhes suspendeu esse direito não haja ninguém de outros partidos. (ver lista no final do texto)

Num país que, em crise, legislou cortes de direitos para quem trabalha ou para quem perdeu o emprego, a decisão destes deputados e, depois do Tribunal Constitucional, é indigna. Não há populismo algum nesta indignação, mas há uma evidente vergonha de quem escolheu este caminho. Este Bloco Central de interesses próprios não começou aqui. Tenhamos memória. Em novembro de 2014, há pouco mais de um ano portanto, tentando passar despercebidos, PSD e PS aprovaram na especialidade uma alteração ao OE que lhes repunha o pagamento para quem tinha adquirido esse direito. Lembro-me bem. Foi um Fórum da TSF que ajudou a que à última hora essa medida não avançasse. Falharam aí, mas não desistiram. E continuaram a fazer as coisas meio às escondidas.

Um grupo de anónimos, chamo-lhes assim porque eles não nos quiseram anunciar que estavam a fazer o que estavam, tentou no Constitucional o que não conseguiu no Parlamento. Uma vez mais, o que parecia interessar era conseguir dar como facto consumado, algo que eles sabiam bem que iria indignar uma larga maioria da população. A subvenção vitalícia, a existir, deveria ser apenas para quem não tem outra forma de rendimentos. Não sendo possível constitucionalmente acabar com direitos adquiridos, a condição de recursos garantia pelo menos alguma justiça.

A questão é claramente política. Pela calada, uma vez mais pela calada, em nome de um ou outro deputado que possam necessitar de verdade desta subvenção, querem pôr o povo que trabalha a pagar um luxuoso extra que à maioria dos deputados não lhes faz falta nenhuma. Tenham vergonha os deputados e mostrem a sua indignação os contribuintes que pagam impostos.
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Os agora famosos 30 deputados do PSD e PS:

Alberto Costa (PS), Alberto Martins (PS), Ana Paula Vitorino (PS), André Figueiredo (PS), António Braga (PS), Arménio Santos (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Celeste Correia (PS), Correia de Jesus (PSD), Couto dos Santos (PSD), Fernando Serrasqueiro (PS), Francisco Gomes (PSD), Guilherme Silva (PSD), Hugo Velosa (PSD), Idália Serrão (PS), João Barroso Soares (PS), João Bosco Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Jorge Lacão (PS), José Junqueiro (PS), José Lello (PS), José Magalhães (PS), Laurentino Dias (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Miguel Coelho (PS), Paulo Campos (PS), Renato Sampaio (PS), Rosa Maria Albernaz (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS) e Vitalino Canas (PS).